0040769-04.1988.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/1988

Valor da Causa

R$ 244.382,78

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDMILSON FRAUCHES DOS SANTOS

CPF 792.***.***-72

Autor

ELIZABETH FRAUCHES DOS SANTOS

CPF 754.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA

OAB/RJ 024261•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

11/05/2026, 20:50

Despacho

11/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 415

05/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 413 e 414

26/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

05/03/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 413, 414

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 413, 414

03/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos

02/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 11:56