5011934-71.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PEDRO FERREIRA DE CASTILHO

CPF 058.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2023, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/08/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 11:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/07/2023, 17:55

Despacho

25/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/05/2023, 09:10

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:14

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/07/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 12:20