5004017-98.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE CORREA PORTO

CPF 226.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:11

Recurso Especial não admitido

25/05/2023, 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/05/2023, 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:58

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/05/2023, 19:02

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 12:11

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 21:36

AGRAVO

•25/07/2020, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 18:56