5007935-13.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO ANAEL SANTANNA PINTO

CPF 046.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

04/05/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 12:11

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 21:36

AGRAVO

•04/08/2020, 09:57

DECISÃO STJ/STF

•21/07/2020, 14:28

DECISÃO STJ/STF

•21/07/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 15:34