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5003610-92.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JORGE FERREIRA MONTES
CPF 467.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/06/2024, 18:36Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024, 18:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/06/2024, 18:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/05/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/05/2024, 15:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/05/2024, 15:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/05/2024, 10:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/05/2024, 10:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 10:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 10:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 10:36Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/05/2024, 12:15Recurso Especial não admitido
19/05/2024, 12:15Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024, 18:27Juntada de certidão
16/05/2024, 13:36Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•19/05/2024, 12:15
ATO ORDINATÓRIO
•22/03/2024, 16:29
ACÓRDÃO
•16/02/2024, 15:55
EXTRATO DE ATA
•15/02/2024, 12:46
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2023, 12:54
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•11/12/2023, 22:13
ACÓRDÃO
•21/11/2023, 13:01
EXTRATO DE ATA
•14/11/2023, 18:05
ATO ORDINATÓRIO
•02/10/2023, 12:29
AGRAVO INTERNO
•29/09/2023, 20:57
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•25/08/2023, 20:29
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2022, 19:07
ACÓRDÃO
•07/07/2021, 14:56