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5005165-13.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
ZELIA DA SILVA OTAVIANO
CPF 759.***.***-53
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MARION SILVEIRA
OAB/RJ 156123Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:45

Recebidos os autos do STJ

28/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/07/2023, 14:47

Despacho

30/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/06/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/06/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/06/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/05/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/05/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2023, 12:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
28/08/2023, 09:45
DESPACHO/DECISÃO
30/06/2023, 15:35
ATO ORDINATÓRIO
21/06/2023, 13:52
PARECER
23/05/2023, 16:21
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
22/05/2023, 17:27
ACÓRDÃO
27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
05/04/2022, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
30/04/2021, 12:59