5003906-17.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA

CPF 461.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2024, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/06/2024, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/05/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/05/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:39

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/05/2024, 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2024, 18:27

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/05/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 12:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/12/2023, 22:13

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:26

AGRAVO INTERNO

•26/09/2023, 22:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/08/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•07/07/2021, 14:56