5004126-78.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANAIR MACHADO

CPF 078.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO PANCERI VALADARES

OAB/ES 029105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 05:45

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/02/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/02/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 17:08

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2021, 23:28