5009940-71.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HERACLITO DIAS CARNEIRO

CPF 059.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUNIOR MOISES PEGORINI

OAB/PR 092810•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/05/2023, 18:13

Despacho

08/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:34

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

03/04/2023, 20:43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/05/2023, 18:13

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 13:54