5007848-57.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

BERNARDINA DOS SANTOS BATISTA

CPF 059.***.***-31

Reu

JERONIMO DOS SANTOS BATISTA

CPF 027.***.***-70

Reu

JOAO DOS SANTOS BATISTA

CPF 023.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 11:54

DECISÃO STJ/STF

•09/07/2020, 09:16

DECISÃO STJ/STF

•09/07/2020, 09:16