5005732-78.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE JOAQUIM SILVA CARVALHAL

CPF 307.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/ES 026605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 28/03/202

28/03/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/02/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•07/07/2021, 14:56

EXTRATO DE ATA

•05/07/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 19:33