5005482-45.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENAN DE JESUS SILVA

CPF 129.***.***-70

Reu

RITA DE CASSIA FELICIANO DA SILVA

CPF 139.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2024, 14:33

Recebidos os autos do STJ

04/03/2024, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/10/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

21/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 15:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/09/2023, 18:23

Decisão interlocutória

18/09/2023, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/09/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/09/2023, 19:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 10:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/08/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 12:43

AGRAVO

•14/08/2023, 15:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/07/2023, 18:11

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 00:15

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 12:11

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 11:56