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5008955-39.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PATRICIA ANDRADE DE SOUZA PAZ
CPF 996.***.***-91
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCISCO MARQUETE
OAB/PR 093641•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/05/2023, 16:26Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
04/05/2023, 16:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023, 04:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2023, 11:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2023, 11:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 06:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 06:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 06:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 14:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023, 14:05Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:09
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2021, 12:00
AGRAVO
•13/08/2020, 20:11
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2020, 11:27