5010979-40.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 06

Partes do Processo

MARIA CRISTINA DUTRA DAMACENO

CPF 752.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

08/03/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024, 23:50

Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DUTRA DAMACENO

06/03/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 28313/2024

22/01/2024, 15:16

Protocolizada Petição 28313/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024

22/01/2024, 15:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2023

20/12/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/12/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303985163. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023, 14:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023, 11:11

Documentos

•31/10/2023, 11:11

•31/10/2023, 11:10

•31/10/2023, 11:09