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5018007-25.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
NILTON ABDALA
CPF 035.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EISENHOWER DIAS MARIANO
OAB/RJ 056550•Representa: PASSIVO
EWERTONN DA SILVA MARIANO
OAB/RJ 247160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/04/2023, 15:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2023, 15:50Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
25/04/2023, 15:48Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 07:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023, 21:02Juntada de Petição
27/03/2023, 20:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 14:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023, 14:31Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023, 18:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NILTON ABDALA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5018007-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 842) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•03/11/2022, 17:08
EXTRATO DE ATA
•28/10/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2022, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 09:49