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5002157-28.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
RICARDO BRANDAO MACHADO
CPF 031.***.***-56
VICTOR BRANDAO MACHADO
CPF 071.***.***-01
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/08/2023, 12:00Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
04/08/2023, 12:00Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/08/2023, 19:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023, 15:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023, 15:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2023, 18:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2023, 18:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 14:26Recurso Especial não admitido
03/07/2023, 13:05Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023, 13:05Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:47Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•03/07/2023, 13:05
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•10/10/2022, 11:42
EXTRATO DE ATA
•05/10/2022, 18:55
ANEXO
•08/09/2022, 15:55
DECISÃO STJ/STF
•08/09/2022, 15:55
DECISÃO STJ/STF
•10/05/2021, 17:40
AGRAVO
•06/04/2021, 21:52
DECISÃO STJ/STF
•30/03/2021, 19:01
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2021, 11:49