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5003126-12.2021.4.02.5119
Procedimento do Juizado Especial CívelAgente Agressivo - EletricidadeAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí
Partes do Processo
MARCO ANTONIO LASNEAU MORAES
CPF 835.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ
OAB/RJ 110836•Representa: ATIVO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
OAB/RJ 115503•Representa: ATIVO
MAYCON GARCIA OLIVEIRA
OAB/RJ 223821•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2023, 15:40Decisão interlocutória
17/04/2023, 14:06Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 10:59Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01
17/03/2023, 13:26Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023, 13:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/03/2023, 10:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023, 17:03Sentença desconstituída - por unanimidade
09/02/2023, 15:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/01/2023, 01:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2023, 13:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/12/2022, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2023, 14:06
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
SENTENÇA
•08/09/2022, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2021, 20:15
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2021, 11:52