5078237-90.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARILENE POLICARPO

CPF 072.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MEIRE TEREZINHA DA ROCHA SOUZA

OAB/RJ 214471•Representa: ATIVO

VANDELSON VIEIRA DA ROCHA

OAB/RJ 163206•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

28/09/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

28/09/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/09/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/08/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/08/2023, 11:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

19/04/2023, 16:49

Sentença desconstituída - por maioria

19/04/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP

28/03/2023, 14:02

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 11:24

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 11:02