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5001381-14.2022.4.02.5102
Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 60.200,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANIR DE LOURDES FABRICIO LARANJEIRA
CPF 097.***.***-82
GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - BELO HORIZONTE
Advogados / Representantes
SUELI APARECIDA ELPES
OAB/RJ 082448•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/07/2023, 09:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/06/2023, 18:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2023, 13:54Expedição de ofício
31/05/2023, 14:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023, 13:55Determinada a intimação
15/05/2023, 15:40Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023, 17:31Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2023, 17:31Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50013811420224025102
27/04/2023, 11:20Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IVANIR DE LOURDES FABRICIO LARANJEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUELI APARECIDA ELPES (OAB RJ082448) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001381-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IVANIR DE LOURDES FABRICIO LARANJEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUELI APARECIDA ELPES (OAB RJ082448) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001381-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
26/10/2022, 14:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/10/2022, 01:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 15:40
SENTENÇA
•10/08/2022, 08:33
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 23:47
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2022, 13:31
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO
•08/03/2022, 15:59