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5002758-03.2021.4.02.5119
Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí
Processos relacionados
Partes do Processo
DILCE LACERDA DE MORAES
CPF 002.***.***-80
AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA
GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA
Advogados / Representantes
MARCELA NASCIMENTO FRAGA
OAB/RJ 152704•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/09/2023, 17:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023, 11:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023, 11:23Determinada a intimação
12/06/2023, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 11:30Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 15:02Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50027580320214025119
28/03/2023, 16:01Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DILCE LACERDA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002758-03.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DILCE LACERDA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002758-03.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
26/10/2022, 12:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 11:30
SENTENÇA
•22/08/2022, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2021, 18:44
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2021, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 11:55