5028055-71.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-26

Reu

RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022, 20:10

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

26/09/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/09/2022, 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2022, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022, 10:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2022, 07:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 20:10

•01/07/2022, 19:37

•01/07/2022, 19:36