Voltar para busca
5002498-22.2022.4.02.5108
Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA PAINHO DE OLIVEIRA
CPF 061.***.***-37
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
Advogados / Representantes
MAYARA LINDARTEVIZE
OAB/PR 085068•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2023, 20:46Despacho
13/03/2023, 19:30Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 13:32Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50024982220224025108
13/03/2023, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA PAINHO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002498-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 874) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA PAINHO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002498-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 874) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
11/11/2022, 11:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/11/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 12:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2022, 17:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/08/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2022, 14:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2022, 14:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2023, 19:30
SENTENÇA
•10/08/2022, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2022, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2022, 19:28