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5001165-27.2020.4.02.5101

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MOISES ANDERSON GALVAN VAZQUEZ
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Reu
Advogados / Representantes
TERESA DA SILVA MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04

29/03/2023, 13:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MOISES ANDERSON GALVAN VAZQUEZ<br>Data: 10/02/2023

29/03/2023, 13:51

Transitado em Julgado para o Réu - MOISES ANDERSON GALVAN VAZQUEZ<br>Data: 28/03/2023

29/03/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

08/02/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

08/02/2023, 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/02/2023, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

18/01/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2023, 16:17
Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2023, 17:44
EXTRATO DE ATA
•07/02/2023, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2020, 10:56