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5004330-03.2021.4.02.5116
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 30.800,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé
Partes do Processo
ROMULO DE MATOS PROCOPIO
CPF 821.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANNA CAROLINA MADUREIRA PEREIRA DE SOUZA NOBRE MENDONCA
OAB/RJ 223000•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 11:55Despacho
21/03/2023, 15:47Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 13:58Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
17/03/2023, 13:26Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023, 13:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023, 10:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023, 10:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023, 13:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023, 17:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023, 15:40Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/01/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/12/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2023, 15:47
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2022, 15:15
SENTENÇA
•20/07/2022, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2022, 17:09
ATO ORDINATÓRIO
•10/01/2022, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2021, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2021, 17:23