5002613-13.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUCI CARMEN DO ESPIRITO SANTO DE GOUVEA

CPF 403.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDNEI PENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

24/04/2023, 07:30

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 15:10