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5004537-13.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
BRAZ BEZERRA DO NASCIMENTO
CPF 095.***.***-00
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA
OAB/RJ 163856Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

24/04/2023, 07:22

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/02/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
24/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
23/02/2023, 19:08