5003391-80.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ODENIR DE MOURA NUNES

CPF 041.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

27/04/2023, 10:31

Transitado em Julgado

27/04/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08