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5003993-31.2022.4.02.5002
Mandado de Segurança CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO FRANCISCO POPE
CPF 558.***.***-34
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogados / Representantes
LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA
OAB/ES 021075•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/06/2023, 17:56Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 07:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 07:45Despacho
27/04/2023, 07:45Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 15:18Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50039933120224025002
24/04/2023, 07:27Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAO FRANCISCO POPE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA (OAB ES021075) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003993-31.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 888) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAO FRANCISCO POPE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA (OAB ES021075) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003993-31.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 888) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
02/08/2022, 13:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2022, 21:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022, 14:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022, 14:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 07:45
SENTENÇA
•08/07/2022, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2022, 12:27
DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO
•04/06/2022, 19:19