5015219-04.2021.4.02.5120

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.035,26

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FIMIANO

CPF 587.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN SANTOS DA FONSECA CORDEIRO

OAB/RJ 189103•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 19:07

Despacho

08/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS405

17/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/03/2023, 10:29

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:48

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 19:39

SENTENÇA

•01/06/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 17:19