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5002685-45.2022.4.02.5103
Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS RANGEL ALVES
CPF 139.***.***-70
CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA
OAB/RJ 201807•Representa: ATIVO
BEATRIZ PERES BAPTISTA
OAB/RJ 226365•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/05/2023, 11:10Despacho
09/05/2023, 16:09Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 14:06Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50026854520224025103
03/05/2023, 06:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807) ADVOGADO(A): BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002685-45.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807) ADVOGADO(A): BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002685-45.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
17/11/2022, 14:14Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
17/11/2022, 01:01Juntada de Petição
01/11/2022, 16:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:52Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022, 15:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
28/09/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022, 17:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022, 17:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 16:09
SENTENÇA
•18/09/2022, 22:06
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2022, 16:26