5002153-33.2020.4.02.5106

Remessa Necessária CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

MARCELO OTAVIO DE SOUZA GOMES

CPF 707.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

14/05/2026, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/04/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

13/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:08

Negado seguimento a Recurso Especial

10/03/2026, 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/03/2026, 19:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 19:16

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 10:13