5010200-40.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LINDAURA FRANCISCA LOUBACH PINTO

CPF 683.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/03/2023, 05:45

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

03/03/2023, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 07:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08