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5023533-59.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
TEODORA DE OLIVEIRA GOMES
CPF 937.***.***-00
DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
CAROLINA BARBOSA DA SILVA
OAB/RJ 216141•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/07/2023, 13:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 16:29Decisão interlocutória
25/04/2023, 16:29Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2023, 15:16Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 15:04Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50235335920224025101
24/04/2023, 07:23Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TEODORA DE OLIVEIRA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5023533-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 899) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TEODORA DE OLIVEIRA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5023533-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 899) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
03/12/2022, 14:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022, 11:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022, 11:42Determinada a intimação
05/10/2022, 10:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022, 10:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2023, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2022, 10:36
SENTENÇA
•05/07/2022, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2022, 14:33