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5003641-73.2022.4.02.5002
Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 2.176,45
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA DA ROCHA SILVA
CPF 091.***.***-25
LUIS FILIPE ROCHA DA SILVA
CPF 158.***.***-36
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO
Advogados / Representantes
LUDMILLA COIMBRA MARTINELLI
OAB/ES 028210•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/06/2023, 19:16Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:26Despacho
04/05/2023, 16:26Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023, 13:43Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50036417320224025002
03/05/2023, 06:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SONIA DA ROCHA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ludmilla Coimbra Martinelli (OAB ES028210) PARTE AUTORA: LUIS FILIPE ROCHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ludmilla Coimbra Martinelli (OAB ES028210) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003641-73.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 900) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SONIA DA ROCHA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ludmilla Coimbra Martinelli (OAB ES028210) PARTE AUTORA: LUIS FILIPE ROCHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ludmilla Coimbra Martinelli (OAB ES028210) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003641-73.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 900) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
26/07/2022, 13:42Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/07/2022, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2022, 01:04Juntada de Petição
14/07/2022, 11:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2023, 16:26
SENTENÇA
•23/06/2022, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2022, 19:40
COMPROVANTES
•18/05/2022, 18:42