5003793-87.2019.4.02.5112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

CARLOS AUGUSTO AZEREDO DA SILVA

CPF 524.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINE BELLOTTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE MANSUR

OAB/RJ 088367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002527-53.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

16/03/2026, 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS AUGUSTO AZEREDO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/03/2026, 12:23

Baixa Definitiva

13/04/2023, 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181

13/04/2023, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

12/04/2023, 12:54

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/04/2023, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

29/03/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50025275320234025103

28/03/2023, 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170

28/03/2023, 14:52

Expedição de Guia Recolhimento

27/03/2023, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/03/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/03/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/03/2023, 08:57

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 12:24

COMPROVANTES

•11/04/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:40

SENTENÇA

•14/10/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 12:21