0015317-49.2012.4.02.5101

Apelação CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE VASCONCELLOS

CPF 010.***.***-22

Autor

ESIO LUIZ PEREIRA

CPF 761.***.***-72

Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA

CPF 078.***.***-45

Autor

VALDIR FAGUNDES DE JESUS

CPF 662.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TERESA DA SILVA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO UZEDA DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 083851•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06

28/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

28/02/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 53

28/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 53

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/02/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/02/2023 17:00:50)

10/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

10/02/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 14:25

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 12:36