5035064-45.2022.4.02.5101

Agravo de Execução PenalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Agravo de Execução Penal · Juízo Substituto da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO AVILA ABRAHAM

CPF 035.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AVILA ABRAHAM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5093373-30.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 11, 15, 16, 17, 18, 23, 26

28/01/2026, 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09

13/03/2023, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2023

13/03/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/02/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/02/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 11:53

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

10/02/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 22:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/01/2023 12:44:56)

31/01/2023, 14:45

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 12:43