0012425-60.2018.4.02.5101

Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A.

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ 60.***.***.0001-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

CAFE JAGUARI LTDA

CNPJ 53.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE

OAB/RJ 159388•Representa: ATIVO

NANCY SATIKO CAIGAWA

OAB/SP 198276•Representa: ATIVO

LUCIANA YUMI HIANE MINADA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL LACAZ AMARAL

OAB/RJ 112096•Representa: ATIVO

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

09/12/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

30/11/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

05/11/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175

24/09/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

12/09/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 14:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/01/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:18

PETIÇÃO

•12/07/2023, 10:36

PETIÇÃO

•30/06/2023, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 13:37

PETIÇÃO

•05/08/2021, 13:26

SENTENÇA

•28/06/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 16:53