5007329-08.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 356.542,27

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDSON LUIZ LIMA GAMBETA

CPF 176.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

02/05/2023, 06:57

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/03/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

02/03/2023, 15:06

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

01/03/2023, 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05

01/03/2023, 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/02/2023, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:28

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2021, 15:58

ANEXO

•19/02/2021, 14:11

COMPROVANTES

•06/01/2021, 17:02

COMPROVANTES

•06/01/2021, 17:02

COMPROVANTES

•06/01/2021, 17:02