5042538-72.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LAIR GERALDO THEODORO RIBEIRO

CPF 019.***.***-00

Autor

A. PRATES COMERCIAL

CNPJ 14.***.***.0001-34

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO RIBEIRO CELLINO

OAB/SP 138730•Representa: ATIVO

JAQUELINE DE FATIMA CORDEIRO

OAB/PR 064451•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/03/2026, 03:11

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

18/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/03/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

23/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:32

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2026, 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

20/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 11:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:32

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•19/02/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 23:45

OUTROS

•17/02/2021, 10:30

SENTENÇA

•22/12/2020, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 17:39