5000391-18.2018.4.02.9999

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF 653.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/04/2023, 14:51

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/04/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

25/04/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/02/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•03/10/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:30