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5000532-03.2019.4.02.9999
Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
CPF 885.***.***-10
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEANDRO CABRAL DE SOUZA
OAB/RJ 149956•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
20/04/2023, 13:39Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
20/04/2023, 13:39Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023, 13:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/02/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 17:46Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 17:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
16/02/2023, 17:39Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023, 20:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 17:39
EXTRATO DE ATA
•13/02/2023, 20:15
ACÓRDÃO
•19/10/2022, 15:15
EXTRATO DE ATA
•14/10/2022, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2019, 18:11