0114370-61.2016.4.02.5101

Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 317.648,61

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOLFO DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0114370-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOLFO DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0114370-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

20/03/2021, 06:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 06:13

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

16/07/2018, 15:35

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

16/07/2018, 15:34

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

16/07/2018, 15:33

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

04/07/2018, 16:09

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

15/06/2018, 13:38

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

12/06/2018, 17:33

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

30/05/2018, 18:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/05/2018, 13:51

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/05/2018, 13:50

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

25/04/2018, 18:42

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

17/04/2018, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2018, 13:51

SENTENÇA

•01/02/2018, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2017, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2016, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2016, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2016, 17:40