0000764-44.2010.4.02.5108

Recurso EspecialApropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA LUCIA DANTAS DA SILVA LOPES

CPF 459.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA

OAB/RJ 149282•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) com embargos de declaração e-STJ fls. 1801 - 1808

24/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137292/2025

19/11/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1137292/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 22:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131677/2025

19/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1131677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 838668/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838668 - AgRg no REsp 2112415 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA DANTAS DA SILVA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00838668/2025 - AgRg no REsp 2112415/RJ

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

21/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:22

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838668/2025 - AgRg no REsp 2112415/RJ

17/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 838668/2025

08/09/2025, 23:21

Protocolizada Petição 838668/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 23:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

•16/11/2023, 16:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/11/2023, 16:51

•16/11/2023, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/11/2023, 16:50

•16/11/2023, 16:49