Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5001175-42.2018.4.02.5004

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
ROBERTO DE SOUZA
CPF 027.***.***-61
Autor
ROBERIO DE SOUZA MOREIRA
CPF 002.***.***-79
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Reu
Advogados / Representantes
JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
OAB/ES 012936•Representa: ATIVO
ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CRISTINA SCHWANSEE ROMANO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

13/03/2023, 17:40

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:40

Transitado em Julgado para o Réu - ROBERTO DE SOUZA - ROBERIO DE SOUZA MOREIRA<br>Data: 11/03/2023

13/03/2023, 17:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERTO DE SOUZA - ROBERIO DE SOUZA MOREIRA<br>Data: 27/02/2023

13/03/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 18:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/01/2023, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

19/01/2023, 17:11
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 18:08
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2023, 15:13