0500504-83.2019.4.02.5110

Ação Penal - Procedimento OrdinárioConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTO

CPF 308.***.***-20

Reu

ALCIDESIO DOS SANTOS RONFINI

CPF 617.***.***-49

Reu

DILMA CONCEICAO DE SOUZA

CPF 540.***.***-53

Reu

SERGIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA

CPF 888.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LUANA VARGAS MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA LUCIA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

OAB/RJ 052494•Representa: PASSIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:25

Determinado o Arquivamento

26/08/2025, 19:03

Juntada de certidão

26/08/2025, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 1149

08/07/2025, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 1149

04/07/2025, 15:39

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

04/07/2025, 14:55

Despacho

03/07/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 17:32

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1141

24/06/2025, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 19:14

SENTENÇA

•28/11/2019, 15:34

SENTENÇA

•11/11/2019, 19:26

SENTENÇA

•06/11/2019, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 15:21