5003666-93.2021.4.02.5108

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

FRANCISCA EDUARDO DA SILVA

CPF 745.***.***-20

Autor

MARIA DA CONCEICAO EDUARDO DA SILVA

CPF 692.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA

OAB/RJ 066757•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:06

Despacho

18/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 14:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/09/2023, 14:49

Juntada de Petição

18/09/2023, 13:36

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052774-26.2023.4.02.9666/TRF (GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/08/2023, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052773-41.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO EDUARDO DA SILVA)

31/08/2023, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510029422 processada no TRF2 com o no. 50527734120234029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO EDUARDO DA SILVA)

12/07/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510029422 processada no TRF2 com o no. 50527734120234029666/TRF (GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/07/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510029422 processada no TRF2 com o no. 50527742620234029666/TRF (GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/07/2023, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

SENTENÇA

•07/09/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 19:45

SENTENÇA

•03/06/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 16:09