0500509-08.2019.4.02.5110

Apelação CriminalConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

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Partes do Processo

VLADIMIR DOS SANTOS SILVA

CPF 594.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

OAB/RJ 052494•Representa: ATIVO

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03

09/09/2025, 10:46

Recebidos os autos do STJ

09/09/2025, 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/05/2023, 12:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

29/04/2023, 01:02

Juntada de certidão

29/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

27/04/2023, 10:56

Despacho

27/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/04/2023, 01:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/04/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/09/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 01:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 15:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/03/2023, 07:21