5003785-81.2021.4.02.5002

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 127.463,40

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AGOSTINHO MARTELETE ALVES

CPF 955.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WANDEIR MORENO QUIRINO

OAB/ES 022950•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

22/05/2023, 07:09

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

22/05/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:07

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 18:45

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:07