5003800-69.2020.4.02.5104

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

GIOVANI DE MENDONCA ARAUJO

CPF 285.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDILEA IZIDIO CAMPOS

OAB/RJ 066480•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE IZIDIO CAMPOS

OAB/RJ 202885•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

31/08/2023, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

05/07/2023, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/07/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 17:06

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 18:09

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 10:57

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 17:28